2010 CADASTRO-PLANEJAMENTO 1 6321 2010-03-15 2 0001 1 PROCESSO LEGISLATIVO A Camara Municipal e Orgao Legislativo do Municipio e se compoe de Vereadores eleitos de acordo com a legislacao vigente. A Camara tem funcoes legislativas, atribuicoes para fiscalizar e assessorar o Executivo, competencia para organizar e dirigir os seus Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonancia com os preceitos constitucionais e disposicoes expressas na Lei Organica Municipal, oferecendo plenas condicoes aos Vereadores no exercicio de suas funcoes; legislar sobre todos os assuntos de PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0002 1 COORDENACAO SUPERIOR Intermediar o contato direto do chefe do Executivo municipal com o publico e todos os segmentos da sociedade;avaliar e desenvolver as acoes do poder publico e elaborar projetos de interesse social e governamental; promover a ligacao entre o Prefeito e os O projeto tem como pressupostos basicos orientar e apoiar a administracao para alcancar seus objetivos a curto, medio e longo prazos, atraves da valorizacao dos servidores municipais;equilibrar a equacao entre as demandas dos gestores administrativos e os PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0003 1 ADMINISTRACAO GERAL Possibilitar a manutencao, organizacao e desenvolimento do orgao do planejamento dentro da administracao, com funcionarios, estrutura de equipamentos de informatica e material de expediente, alem da contratacao de assessoriaas e sevicos tecnicos para o de E indispensavel manter a Unidade em condicoes de oferecer os servicos a que se destina, assessorando o desenvolvimento municipals, em conjunto as demais secretarias e, especialmente, do municipio como um todo. PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0004 1 ADMINISTRACAO FINANCEIRA Desenvolver o planejamento operacional e a execucao da politica economica, tributaria e financeira do Municipio. Acompanhar a execucao do Plano Plurianual, das Diretrizes Orcamentarias e do Orcamento Anual, bem como controlar a execucao orcamentaria e fin A Administracao financeira define e executa as diretrizes das politicas orcamentarias, economicas, tributarias e financeiras do municipio, atendendo a legislacao em vigor e otimizando os recursos publicos, desenvolvendo acoes fiscalizadoras e mantendo ati PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0005 1 SUPRIMENTOS E LICITACAO Desenvolver o planejamento e a politica de compras do municipio, buscando aquisicoes com economia e dentro das legislacoes existentes, em especial a Lei de Licitacoes. O programa suporta as despesas oriundas dos servicos de Compras e Licitacoes do municipio, envolvendo pessoal, material e equipamentos que atendam as necessidades desta unidade. PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0006 1 ASSISTENCIA SOCIAL O programa visa administrar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assisntencia social e assistindo a populacao carente, bem como manter atividades tipicamente administrativas. A Secretaria de Assistencia Social do Municipio executa e administra suas atividades conforme as normas gerais estabelecidadas pela Politica Nacional de Assistencia Social. PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0007 1 SAUDE E VIGILANCIA Coordenar a politica municipal de saude;Assessorar e apoiar a organizacao dos sistemas locais de saude, acompanhando e avaliando a situacao da saude e da prestacao de servicos;Desenvolver politicas voltadas a saude, de modo que atenda as necessidades da p A secretaria municipal de saude atualmente propicia Atendimento Basico, Farmaceutico, de Media e Alta Complexidade e Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica, de acordo com as legislacoes vigentes. A Vigilancia Sanitaria e importante a medida em que PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0008 1 EDUCACAO BASICA E COMPLEMENTAR Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao no Municipio; Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao; Propor, desenvolver, adotar e adaptar metodos e tecnicas capazes de fazer da Educacao um processo atraente e O presente Projeto tem como pressupostos fundamentais: - Desenvolver, implementar e zelar pela politica de Educacao, no Municipio. - Desenvolver, promover e apoiar programas e eventos difusores da Educacao. - Propor, desenvolver, adotar e adaptar metod PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0009 1 CULTURA, ESPORTE E LAZER Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagens da musica, danca, teatro, cinema, artes visuais e outras, Preservar o patrimonio historico cultural, bem como os costumes e os valores culturais importa Alem de promover a integracao social e propiciar o acesso a cultura, o projeto visa a recuperacao de pracas e demais espacos publicos que possam ser utilizados para a realizacao de atividades culturais, esperando envolver toda a comunidade nas praticas de PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0010 1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Promover o desenvolvimento das vocacoes ja existentes em nossa cidade como e motivar a diversificacao economica, nao deixando de incentivar o empreendedorismo natural, atraves da difusao de novas tecnicas industriais e comerciais e ainda definir e impleme A Secretaria Municipal de Industria, Comericio e Turismo promove o estimulo e a diversificacao economica, atraves da difusao de novas tecnicas industriais e comerciais, realizando parcerias com o empresariado, trabalho. Cabe tambem a esta secretaria promo PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0011 1 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Manter as diversas obras publicas instaladas no Municipio, bem como gerenciar a execucao de novos projetos, controlar a ocupacao e o uso do solo, orientando a populacao, participando do planejamento urbano, fiscalizacao do cumprimento da legislacao muncip O departamento de obras e o orgao incumbido de gerenciar, fiscalizar e dar apoio a implantacao de projetos que tenham por atividade meio a execucao de obras, bem como efetuar a manutencao das obras ja existentes. O Programa e de importancia fundament PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0012 1 OPERACOES ESPECIAIS RECOLHER A CONTRIBUICAO PARA A FORMACAO DO PATRIMONIO PUBLICO, ATENDER DESPESAS DECORRENTES DE PARCELAMENTO EFETUADO JUNTO AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO. Cumprir as obrigacoes de recolhimento das contribuicoes e parcelamentos efetuados juntos as orgaos da administracao. PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0999 1 RESERVA DE CONTINGENCIA Prover recursos orcamentarios para atendimento de passivos contingente, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e como fonte de recursos para suplementacoes orcamentarias Inc. III, art. 5o da Lei Complementar 101/00) Imposicao da lei necessario para qualquer eventualidade. PERCENTUAL PERC INCLUSAO 0001 3 SENTENCAS JUDICIAIS-LEGISLATIVO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0002 3 JUROS S/DIVIDAS POR CONTRATO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0003 3 OUTR.ENC.DIVIDA POR CONTRATO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0004 3 ENC.OP.CRED.P/ANTECIPACAO DE RECEITA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0005 3 SENTENCAS JUDICIAIS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0006 3 SENTENCAS JUDICIAIS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0007 3 PASEP-SAUDE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0008 3 PASEP-EDUCACAO BASICA ACOES ADMINISTRATICAS PERC INCLUSAO 0009 3 PRECATORIOS JUDICIAIS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0010 3 PRECATORIOS JUDICIAIS-NATUREZA ALIMENTAR ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0011 3 PRINC.DIV.CONTR.RESGATADO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0012 3 PASEP-FUNDEB ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0013 3 PASEP ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 0999 4 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA PERC INCLUSAO 1001 1 OBRAS E INSTALACOES-LEGISLATIVO OBRAS E INSTALACOES OBRA INCLUSAO 1002 1 OBRAS E INSTAL.-PACO MUNICIPAL OBRAS E INSTAL.-PACO MUNICIPAL OBRA INCLUSAO 1003 1 CONTRIBUICOES ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 1004 1 CONST.OU AUMENTO DE CAPIT.DE EMPRESA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 1006 1 OBRAS E INST.-CASAS PESS.CARENTES OBRAS E INST.CASAS PESS.CARENTES OBRA INCLUSAO 1007 1 AQUIS.TERRENOS CONSTR.CASAS AQUIS.TERRENOS AQUIS.CASAS PERC INCLUSAO 1008 1 AUXILIOS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 1009 1 OBRAS E INSTALACOES-EDUCACAO BASICA OBRAS E INSTALACOES-EDUCACAO BASICA OBRA INCLUSAO 1010 1 OBRAS E INSTALACOES-FUNDO MUN.SAUDE OBRAS E INSTALACOES-FUNDO MUN.SAUDE OBRA INCLUSAO 1011 1 OBRAS E INSTAL.-ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTAL.-ENSINO INFANTIL OBRA INCLUSAO 1012 1 OBRAS E INSTAL.-EDUCACAO BASICA-FUNDEB OBRAS E INSTAL.-FUNDEB OBRA INCLUSAO 1013 1 OBRAS E INST-EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB OBRAS E INST-EDUCACAO INFANTIL-FUNDEB OBRA INCLUSAO 1014 1 OBRAS E INSTALACOES-EDUCACAO COMPLEMENTAR OBRAS E INSTALACOES-EDUCACAO COMPLEMENTAR OBRA INCLUSAO 1015 1 OBRAS-CIEC OBRAS CIEC OBRA INCLUSAO 1016 1 OBRAS-CENTRO CULTURAL OBRAS-CENTRO CULTURAL OBRA INCLUSAO 1017 1 OBRAS E INSTALACOES-DESPORTIVAS OBRAS E INSTALACOES-DESPORTIVAS OBRA INCLUSAO 1018 1 OBRAS E INSTAL.-CENTRO LAZER PROJ. R. JUPIA OBRAS E INSTAL.-CENTRO LAZER PROJ. R. JUPIA OBRA INCLUSAO 1019 1 OBRAS E INSTAL.- LAZER OBRAS E INSTAL.-LAZER OBRA INCLUSAO 1020 1 OBRAS E INST.-PROGR.INST.EMPRESAS OBRAS E INST.-PROGR.INST.EMPRESAS OBRA INCLUSAO 1021 1 OBRAS E INSTAL.-INSTALACAO DE LATICINIOS OBRAS E INSTAL.-INSTALACOES DE LATICINIOS OBRA INCLUSAO 1022 1 OBRAS E INSTAL.-BARRACAO DE MAQUINAS OBRAS E INSTAL.-BARRACAO DE MAQUINAS OBRA INCLUSAO 1023 1 OBRAS E INSTAL.-OBRAS TURISTICAS OBRAS E INSTAL.-OBRAS TURISTICAS OBRA INCLUSAO 1024 1 OBRAS CONSTR.RECINTO DE FESTAS OBRAS CONSTR.RECINTO DE FESTAS OBRA INCLUSAO 1025 1 OBRAS E INSTAL.-PREDIO DO OBRAS OBRAS E INSTAL.-PREDIO DO OBRAS OBRA INCLUSAO 1026 1 OBRAS E INSTAL.-SISTEMA DE AGUA OBRAS E INSTAL.-SISTEMA DE AGUA OBRA INCLUSAO 1027 1 OBRAS E INSTALACOES-GALERIAS OBRAS E INSTALACOES-GALERIAS OBRA INCLUSAO 1028 1 OBRAS E INSTAL.-SISTEMA DE ESGOTO OBRAS E INSTAL.-SISTEMA DE ESGOTO OBRA INCLUSAO 1029 1 OBRAS E INSTAL.-ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTAL.-ESTRADAS VICINAIS OBRA INCLUSAO 1030 1 OBRAS VIARIAS E SERVICOS COMPLEMENTARES OBRAS VIARIAS E SERVICOS COMPLEMENTARES OBRA INCLUSAO 1031 1 OBRAS MELHORIA DE ESTRADAS OBRAS MELHORIA DE ESTRADAS OBRA INCLUSAO 1032 1 OBRAS PAVIMENTACAO DE ESTRADAS OBRAS PAVIMENTACAO DE ESTRADAS OBRA INCLUSAO 1033 1 OBRAS E INSTAL.-SARGETOES OBRAS E INSTAL.-SARGETOES OBRA INCLUSAO 1034 1 OBRAS E INSTALACOES-PAVIMENTACAO ASFALTICA OBRAS E INSTALACOES-PAVIMENTACAO ASFALTICA OBRA INCLUSAO 1035 1 OBRAS E INSTAL.-RECAPEAMENTO ASFALTICO OBRAS E INSTAL.-RECAPEAMENTO ASFALTICO OBRA INCLUSAO 1036 1 OBRAS E INSTAL.-CALCAMENTO OBRAS E INSTAL.-CALCAMENTO OBRA INCLUSAO 1037 1 OBRAS E INSTAL.-SINALIZACAO PUBLICA OBRAS E INSTAL.-SINALIZACAO PUBLICA OBRA INCLUSAO 1038 1 OBRAS E INSTAL.TRANSPORTE ESCOLAR OBRAS E INSTAL.-TRANSPORTE ESCOLAR OBRA INCLUSAO 1039 1 OBRAS EXTENSAO REDE DE ENERGIA ELETRICA OBRAS EXTENSAO REDE DE ENERGIA ELETRICA OBRA INCLUSAO 1040 1 OBRAS INSTALACOES DE LUMINARIAS OBRAS INSTALACOES DE LUMINARIAS OBRA INCLUSAO 1043 1 EQUIP.PERMAN.-LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1044 1 EQUIPAM.PERMAN.-CHEFIA GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1045 1 EQUIP.PERMAN.-ADMINISTRACAO E CONTROLE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1046 1 EQUIP.PERMAN.-FINANCEIRO E CONTABIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1047 1 EQUIP.PERMAN.-SUPRIMENTO E LICITACAO EQUIP.ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1048 1 EQUIP.PERMAN.-FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1049 1 EQUIP.PERMAN-ASSIST.CRIANCAS E ADOLESCENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1050 1 EQUIP.PERMAN.-FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1051 1 EQUIP.PERMAN.-FUNDO MUNIC.SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1052 1 EQUIP.PERMAN.-VIGILANCIA EM SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1053 1 EQUIPAM.PERMAN.-EDUCACAO BASICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1054 1 AQUIS.EQUIPAM.JA EM UTILIZACAO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1055 1 EQUIP.PERMAN.-ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1056 1 EQUIP.PERMAN.-JOVENS E ADULTOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1057 1 EQUIP.PERMAN.-EDUCACAO BASICA-FUNDEB EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1058 1 EQUIP.PERMAN.-ENSINO INFANTIL-FUNDEB EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1059 1 EQUIP.PERMAN.-EDUCACAO COMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1060 1 EQUIP.PERMAN.ENSINO PROFISSIONAL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1061 1 EQUIPAM.PERMAN.-CULTURA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1062 1 EQUIPAM.PERMAN.-DESPORTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1063 1 EQUIPAM.PERMAN.-LAZER EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1064 1 EQUIPAM.PERMAN.-INDUSTRIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1065 1 EQUIPAM.PERMAN.-COMERCIO E SERVICOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1066 1 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS-BANCO DO POVO CONCESSAO DE EMPRESTIMOS PERC INCLUSAO 1067 1 EQUIPAM.PERMAN.-AGROPECUARIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1068 1 EQUIPAM.PERMAN.-TURISMO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1069 1 EQUIPAM.PERMAN.-GESTAO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS QDQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1070 1 EQUIPAM.PERMAN.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1071 1 EQUIPAM.PERMAN.-AGUA E ESGOTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1072 1 AQUIS.PROD.PARA REVENDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1073 1 EQUIPAM.PERMAN.-URBANISMO EQUIPAMENTO ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1074 1 EQUIPAM.PERMAN.-DIVISAO DE TRANSPORTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1075 1 EQUIPAM.PERMAN.-SERVICOS URBANOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERC INCLUSAO 1076 1 AQUISICAO DE IMOVEIS AQUISICAO DE IMOVEIS PERC INCLUSAO 1077 1 OBRAS E INSTAL.-PREDIO ALMOXARIFADO OBRAS E INSTAL.-PREDIO ALMOXARIFADO OBRA INCLUSAO 2001 2 LEGISLATIVO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2002 2 MESA DIRETORA E SECRETARIA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2003 2 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2004 2 FESTIVIDADES E COMEMORACOES FESTIVIDADES E COMEMORACOES PERC INCLUSAO 2005 2 ADMINISTRACAO E CONTROLE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2006 2 FINANCEIRO E CONTABIL ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2007 2 SUPRIMENTOS E LICITACAO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2008 2 FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2009 2 FUNDO ASSIST.CRIANCA E ADOLESCENTE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2010 2 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2011 2 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2012 2 VIGILANCIA EM SAUDE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2013 2 EDUCACAO BASICA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2014 2 ENSINO INFANTIL ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2015 2 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2016 2 EDUCACAO BASICA-FUNDEB ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2017 2 ENSINO INFANTIL-FUNDEB ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2018 2 EDUCACAO JOVENS E ADULTOS-FUNDEB ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2019 2 EDUCACAO COMPLEMENTAR ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2020 2 ENSINO MEDIO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2021 2 ENSINO PROFISSIONAL ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2022 2 ENSINO SUPERIOR ACOES ADMINISTRATICAS PERC INCLUSAO 2023 2 DIVISAO CULTURA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2024 2 DIVISAO DESPORTO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2025 2 DIVISAO LAZER ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2026 2 DIVISAO DE INDUSTRIA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2027 2 DIVISAO COMERCIO E SERVICOS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2028 2 DIVISAO AGROPECUARIA ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2029 2 DIVISAO DE TURISMO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2030 2 DIVISAO GESTAO AMBIENTAL ACOES ADMINISTRATICAS PERC INCLUSAO 2031 2 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ACOES ADMINISTRATIVAS OBRA INCLUSAO 2032 2 DIVISAO DE AGUA E ESGOTO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2033 2 URBANISMO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2034 2 DIVISAO DE TRANSPORTE ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2035 2 DIVISAO SERVICOS URBANOS ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2036 2 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO 2037 2 REGIME ESTATUTARIO ACOES ADMINISTRATIVAS PERC INCLUSAO